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Arquivo Lei Municipal n.º 1.646, de 07 de Março de 2017
por adm — última modificação 22/08/2019 10h16
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (RUA MARIA DE JESUS DA SILVA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.704, de 10 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h19
Considera de Utilidade Pública a Associação Socieducacional Conhecimento e Conquista de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.692, de 16 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 14h20
Define o prazo para parcelamento do IPTU de 2018 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.728, de 28 de Junho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h19
Define o prazo para parcelamento do IPTU de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.718, de 12 de Abril de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h06
Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos - PAEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.923, de 04 de Novembro de 2025
por adm — última modificação 19/11/2025 16h38
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - Olho Vivo Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006.pdf
por adm — última modificação 16/09/2024 15h28
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Desativados da Página Inicial / Ouvidoria / e-SIC / Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
Arquivo Lei Municipal n.º 1.881, de 05 de Janeiro de 2024
por adm — última modificação 21/02/2024 14h22
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.878, de 06 de Dezembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h26
Altera a denominação da Rua 3 localizada no Bairro Gameleiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.876, de 05 de Dezembro de 2023
por adm — última modificação 24/01/2024 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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