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Arquivo Lei Municipal n.º 1.045, de 19 de Dezembro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h12
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.043, de 27 de Novembro de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h58
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DA ONÇA, CANABRAVINHA, ANASTÁCIO E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.020, de 02 de Janeiro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Francisco Sá, para o período de 2002/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003
por adm — última modificação 26/07/2018 09h51
Cria Grupo de Trabalho para incentivar o plantio de algodão e alho no município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.050, de 27 de Maio de 2003
por adm — última modificação 25/07/2018 13h24
Abre crédito especial ao orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.062, de 20 de Abril de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h38
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.097, de 31 de Maio de 2005
por adm — última modificação 07/08/2018 13h43
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Francisco Sá e seu respectivo procedimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.095, de 25 de Maio de 2005
por adm — última modificação 07/08/2018 13h41
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.150, de 24 de Novembro de 2006
por adm — última modificação 23/08/2018 13h29
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOCAMBINHO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.140, de 30 de Agosto de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 09h57
Acrescenta ao Plano Decenal de Educação do Município de Francisco Sá o adendo nº 01/2.006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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