Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.823, de 03 de Maio de 2022
por adm — última modificação 02/06/2022 10h53
Altera a denominação da Escola Municipal de São Geraldo, no Distrito de São Geraldo Renascer em Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.888, de 26 de Março de 2024
por adm — última modificação 08/04/2024 11h47
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá/MG - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº CM.01, de 30 de Março de 1990
por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 18/07/2018 15h46
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei Municipal n.º 1.016, de 31 de Outubro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Francisco Sá, as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 26/07/2018 09h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.079, de 08 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.170, de 05 de Junho de 2007
por adm — última modificação 30/08/2018 09h46
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Infância e da Juventude no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.238, de 18 de Dezembro de 2008
por adm — última modificação 25/09/2018 09h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.233, de 26 de Novembro de 2008
por adm — última modificação 24/09/2018 08h55
Autoriza o município de Francisco Sá, a firmar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdênciários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.286, de 22 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 18/10/2018 10h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 119