Notícias
Acordo de Cooperação nº 397/2025 – TJMG/CMFS
— por adm — última modificação 14/10/2025 16h34Acordo de Cooperação celebrado entre o TJMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, com a finalidade de estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social, mediante a execução de atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação profissional, oportunizando a aplicação prática, na Comarca de FRANCISCO SÁ/MG, dos conhecimentos teóricos adquiridos pelos estudantes de graduação.
Termo de Permissão de Uso de Bem Movel nº 001/2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 16h33Concede, a título gratuito, permissão de uso de um aparelho de ar-condicionado completo (condensadora e evaporadora) da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 038/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h16Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 037/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h15Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 036/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h14Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 035/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h13Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 034/2025
— por adm — última modificação 04/09/2025 16h08Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 8 e 9 de setembro de 2025, em virtude do feriado municipal do dia anterior e festas religiosas, e dá outras providências.
Aberta as inscrições de novas Câmaras para o PJ Minas 2026
— por adm — última modificação 03/09/2025 10h06As novas Câmaras Municipais interessadas em entrar no programa poderão se inscrever a partir de 01/09/2025, no portal da ALMG. O prazo de inscrição vai até o dia 20/10/2025.
Portaria nº 033/2025
— por adm — última modificação 01/09/2025 09h43Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Relatório Final da CPI nº 01/2025
— por adm — última modificação 31/08/2025 13h47A Câmara Municipal de Francisco Sá torna disponível no formato .PDF o arquivo do Relatório Final da CPI nº 01/2025 que apurou indícios de possíveis irregularidades na gestão do SAAE de Francisco Sá no período de 2017 à 2024.
Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação?
— por adm — última modificação 29/08/2025 10h36Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação? Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG:Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação.
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 01/2025
— por adm — última modificação 27/08/2025 16h10Termo de encaminhamento do Relatório Final e seus anexos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG para as providências cabíveis. Inclusive a remessa a órgãos competentes, a fim de que promovam a responsabilização civil, penal e administrativa dos agentes públicos e privados envolvidos nos ilícitos identificados.
Decreto Legislativo nº 03/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h25Concede títulos de Cidadão Honorário e Benemérito aos cidadãos de Francisco Sá-MG que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h23Concede a medalha Cel. Jacinto Alves da Silveira e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 01/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h22Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
![[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.](https://www.franciscosa.mg.leg.br/institucional/noticias/pesquisa-institucional-boas-praticas-de-combate-a-retaliacao-nas-ouvidorias-publicas/@@images/ef521b90-d373-4d89-8276-f74d15f1119e.jpeg "[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.")
[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.
— por adm — última modificação 19/08/2025 14h25A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG participou da PESQUISA DE BOAS PRÁTICAS DE COMBATE À RETALIAÇÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS da Renouv – Rede Nacional de Ouvidoria.
Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
— por adm — última modificação 18/08/2025 09h16RENOUV – Rede Nacional de Ouvidoria – Corregedoria Geral da União (Publicação em consonância com o compromisso firmado no Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, Cláusula 2ª - Inciso IV) Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Quer saber como registrar sua manifestação pelo Portal da Ouvidoria?
— por adm — última modificação 15/08/2025 10h27Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Como registrar sua manifestação pelo Portal da Ouvidoria.
2º Mutirão da Carteira de Identidade
— por adm — última modificação 14/08/2025 15h17A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, vai realizar o II Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade. A ação ocorrerá no próximo dia 22, às 8h. na Câmara Municipal. Clique acima em 2º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE para saber mais.
Portaria nº 032/2025
— por adm — última modificação 06/08/2025 16h05Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Quem pode procurar a Ouvidoria
— por adm — última modificação 15/07/2025 20h56Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Quem pode procurar a Ouvidoria.
Portaria nº 031/2025
— por adm — última modificação 27/06/2025 10h09Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 025/2025
— por adm — última modificação 27/06/2025 10h09Dispõe sobre a convocação dos suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2025, em razão do desligamento de membro titular.
Convite Ana Valda Vasconcelos
— por adm — última modificação 27/06/2025 10h08Sessão Solene de entrega do troféu ANA VALDA VASCONCELOS Local: Câmara Municipal de Francisco Sá Data: 27 de junho de 2025 Horário: 16h.
Termo de Permissão de Uso de Móvel Nº 002/2025
— por adm — última modificação 23/06/2025 12h12Concede, a título gratuito, permissão de uso precário de bens móveis que especifica.
Portaria nº 030/2025
— por adm — última modificação 17/06/2025 08h41Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado municipal do dia anterior, e dá outras providências.
Canais de Atendimento da Ouvidoria
— por adm — última modificação 15/06/2025 13h49Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Canais de Atendimento.
Portaria nº 029/2025
— por adm — última modificação 21/05/2025 08h32Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Qual a importância da Ouvidoria no serviço público
— por adm — última modificação 15/05/2025 21h32Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Qual a importância da Ouvidoria no serviço público.
Após um ano, Francisco Sá volta a emitir Carteira de Identidade
— por adm — última modificação 10/05/2025 15h25O mutirão de emissão de Carteiras de Identidade em Francisco Sá aconteceu na manhã do dia 09/05/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá. O mesmo foi realizado pela Delegacia de Polícia Civil em uma iniciativa do Legislativo Municipal.