Notícias
Portaria nº 003/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h22Nomeia Vereador para atividade de tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h21Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 001/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h18Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 027/2022
— por adm — última modificação 20/12/2022 11h53Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 026/2022
— por adm — última modificação 08/12/2022 15h37Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Francisco Sá no dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Transparência - Licitações, Contratos e Ouvidoria.
— por adm — última modificação 08/12/2022 14h10Clique aqui 👆 para ser redirecionado ....
Portaria nº 024/2022
— por adm — última modificação 30/11/2022 08h36Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 025/2022
— por adm — última modificação 29/11/2022 22h36Decreta luto oficial no Poder Legislativo de Francisco Sá em virtude do falecimento de Antônio Soares Dias, ex-prefeito do município de Francisco Sá-MG.
Portaria nº 023/2022
— por adm — última modificação 27/10/2022 08h42Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 022/2022
— por adm — última modificação 11/10/2022 09h44Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 018/2022
— por adm — última modificação 15/06/2022 22h25Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Decreto nº 001/2022
— por adm — última modificação 15/06/2022 22h21Aprova as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 017/2022
— por adm — última modificação 31/05/2022 08h32Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 016/2022
— por adm — última modificação 05/05/2022 10h26Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados de exercícios anteriores.
Parlamento Jovem – Minas 2022
— por adm — última modificação 05/04/2022 15h37Tema: Saúde Mental do Jovem – Participe e vamos juntos encontrar soluções.
COMUNICADO DO TCE/MG
— por adm — última modificação 04/04/2022 21h57Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da emissão de Parecer Prévio do mesmo sobre as contas do município de Francisco Sá/MG para o exercício de 2020.
Portaria nº 11/2022
— por adm — última modificação 24/02/2022 16h05Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 20/2021
— por adm — última modificação 31/05/2021 21h20Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Moção nº 01/2021, de 03 de Maio de 2021
— por adm — última modificação 04/05/2021 16h02Moção de autoria do vereador Laeste Soares de Jesus, apresentada ao Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá em 03 de maio de 2021, prestando total apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.
Inscrições abertas para o Parlamento Jovem - 2021. Saiba como fazer, clicando aqui!
— por adm — última modificação 05/04/2021 16h26As inscrições para o PJ desse ano já estão abertas, confira se sua escola aderiu ao projeto e faça sua inscrição até 12 de abril.
Portaria nº 15/2021 - Prorroga até dia 11/04/2021 as medidas estabelecidas na Portaria nº 12/2021.
— por adm — última modificação 05/04/2021 14h28Prorroga as medidas estabelecidas através da Portaria nº 12 de 15 de março de 2021 alterada pelas Portarias nº 13 de 22 de março de 2021 e 14 de 29 de março de 2021.
PROJETO PARLAMENTO JOVEM
— por adm — última modificação 30/03/2021 17h57Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Portaria nº 14/2021 - Prorroga até dia 04/04/2021 as medidas estabelecidas na Portaria nº 12/2021.
— por adm — última modificação 30/03/2021 15h58Prorroga as medidas estabelecidas através da Portaria nº 12, de 15 de março de 2021, alterada pela Portaria nº 13, de 22 de março de 2021.
Portaria nº 11/2021 - Escala de Trabalho na Onda Roxa
— por adm — última modificação 22/03/2021 16h35Ratifica as medidas estabelecidas pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 133, de 07 de março de 2021. Recepciona o Decreto nº 3.678, de 08 de março de 2021 e institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 13/2021 - Prorroga até dia 31/03/2021 as medidas estabelecidas na Portaria nº 12/2021.
— por adm — última modificação 22/03/2021 16h29Prorroga as medidas estabelecidas através da Portaria nº 12 de 15 de março de 2021.
Portaria nº 12/2021 - Institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
— por adm — última modificação 15/03/2021 14h57Ratifica as medidas estabelecidas pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 133, de 07 de março de 2021. Recepciona o Decreto nº 3.678, de 08 de março de 2021. Revoga a Portaria n.º 11/2021 e institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Escala de trabalho no sistema de rodízio
— por adm — última modificação 14/04/2020 11h01Escala de trabalho da Câmara Municipal de Francisco Sá em regime de revezamento. Medida adotada em atendimento ao §1º do artigo 6 da Portaria nº 11 de 13 de abril de 2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19. A presente escala obedece o prazo em vigor da portaria.
Portaria nº 11/2020
— por adm — última modificação 13/04/2020 15h49Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria n.º 10/2020
— por adm — última modificação 25/03/2020 12h44Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Nota Oficial, de 23 de março de 2020
— por adm — última modificação 23/03/2020 18h03Nota informando da suspensão a partir de 24 de março de 2020 das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, bem como de outras medidas vigentes inicialmente até 10 de abril de 2020.