Notícias
Portaria Nº 031/2023
— por adm — última modificação 31/10/2023 13h08Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 030/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h04Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 02/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h03Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
Portaria Nº 029/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h02Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Vereadores para julgamento de nomes indicados para recebimento da Medalha Antônio Soares Dias.
Decreto Nº 4.076/2023
— por adm — última modificação 26/08/2023 12h20Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
Portaria Nº 028/2023
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h07Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo do município de Francisco Sá-MG.
Nota de Pesar
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h03Nota de Pesar do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá em virtude do falecimento de Ana Valda Xavier Vasconcelos, ex-vereadora do município de Francisco Sá-MG.
Portaria Nº 027/2023
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h02Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 026.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h57Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 025.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h55Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 024.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h48Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 023.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h46Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta e autárquica.
Portaria Nº 022/2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 08h29Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 021/2023
— por adm — última modificação 01/06/2023 09h59Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 020/2023
— por adm — última modificação 31/05/2023 22h09Regulamenta o Art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o marco temporal para transição entre a lei nº 14.133, de 2021, e as leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 019/2023
— por adm — última modificação 05/04/2023 08h19Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 018/2023
— por adm — última modificação 04/04/2023 09h57Nomeia Comissão de Audiência Pública sobre CAF e dá outras providências.
Portaria nº 017/2023
— por adm — última modificação 08/03/2023 08h26Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 016/2023
— por adm — última modificação 27/02/2023 10h37Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 015/2023
— por adm — última modificação 16/02/2023 14h12Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 014/2023
— por adm — última modificação 15/02/2023 15h22Designa servidor público municipal cedido.
Portaria nº 012/2023
— por adm — última modificação 06/02/2023 10h21Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, para o ano de 2023.
Portaria nº 011/2023
— por adm — última modificação 23/01/2023 16h03Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 010/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 16h27Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 009/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h48Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 008/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h46Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 007/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h44Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para as licitações realizadas no ano de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 006/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h42Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francisco Sá no ano de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 005/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h26Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 004/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h24Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.