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Portaria nº 003/2025 (Do Poder Executivo)
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h29Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 005/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h28Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 004/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h28Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 003/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h27Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h26Nomeia Vereador para atividade de Tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 001/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h25Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 039/2024
— por adm — última modificação 20/12/2024 19h42Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 038/2024
— por adm — última modificação 18/12/2024 14h23Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Decreto Legislativo nº 03/2024
— por adm — última modificação 11/12/2024 09h26Concede títulos de Cidadão Honorário e Benemérito aos cidadãos de Francisco Sá-MG que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02/2024
— por adm — última modificação 10/12/2024 08h50Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
Portaria nº 037/2024
— por adm — última modificação 13/11/2024 15h29Concede a medalha Cel. Jacinto Alves da Silveira de honra ao Poder Legislativo de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 036/2024
— por adm — última modificação 13/11/2024 15h28Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 035/2024
— por adm — última modificação 04/11/2024 16h45Concede benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Portaria nº 034/2024
— por adm — última modificação 04/11/2024 16h45Fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 033/2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 11h07Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 032/2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 11h06Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Convite - Cerimônia de entrega de Certificados do Programa PJ2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 09h31Cerimônia de entrega de Certificados do Programa Parlamento Jovem 2024 Local: Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá Data: 25 de outubro de 2024 Horário: 09hs.
Eleições para o cargo de Diretor Executivo do Previbrejo.
— por adm — última modificação 07/10/2024 12h30Informações como data e local de inscrição, data e local da votação e outros. Edital publicado no site www.previbrejo.mg.gov.br, quadro de avisos da Prefeitura Municipal, do SAAE, do PREVIBREJO e da Câmara Municipal.
Portaria nº 031/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h24Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 030/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h23Suplementa dotações da Câmara Municipal orçamento para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 029/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h23Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 028/2024
— por adm — última modificação 15/08/2024 14h04Regulamenta a fruição do direito de férias regulamentares dos servidores ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
MPMG - Recomendação nº 007. 2024 da Promotoria Eleitoral
— por adm — última modificação 19/07/2024 16h30Recomendações da Promotoria Eleitoral da Comarca de Francisco Sá nº 007/2024 expedidas pelo Ministério Público Eleitoral, por intermédio do(a) Promotor(a) Eleitoral abaixo assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX, 72, 78 e 79, da Lei Complementar n.º 75/93.
Portaria nº 027/2024
— por adm — última modificação 28/05/2024 20h26Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 026/2024
— por adm — última modificação 28/05/2024 14h40Suplementa dotações da Câmara Municipal orçamento para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 025/2024
— por adm — última modificação 27/05/2024 15h29Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (Procuradoria da Mulher) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 018/2024
— por adm — última modificação 21/05/2024 10h41Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 024/2024
— por adm — última modificação 29/04/2024 10h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 023/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h08Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
Portaria nº 022/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h07Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.