Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.010, de 11 de Junho de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h31
Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.044, de 19 de Dezembro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h11
Dispõe sobre a suplementação de Dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá do exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.107, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h32
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.147, de 02 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 22/08/2018 12h27
Altera "Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá" e cria cargo de comissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.133, de 21 de Junho de 2006
por adm — última modificação 16/08/2018 09h53
Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.193, de 12 de Dezembro de 2007
por adm — última modificação 06/09/2018 09h43
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Francisco Sá e institui o Fundo Municipal de Habitação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.272, de 13 de Novembro de 2009
por adm — última modificação 10/10/2018 09h39
Autoriza município firmar convênio e transferir recursos financeiros ou materiais para Ação Social Franciscosaense - ASFRA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.261, de 30 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 03/10/2018 09h48
Dispõe sobre os casos de contratação dos agentes do Programa de Saúde da Família - PSF e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.368, de 28 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h45
Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.391, de 05 de Junho de 2012
por adm — última modificação 05/04/2019 09h06
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS HUMILDES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 119