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Arquivo Lei Municipal n.º 1.014, de 20 de Setembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h35
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.039, de 11 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 26/07/2018 09h51
Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para alunos do ensino fundamental e médio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.073, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.119, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 13/08/2018 09h46
Autoriza o Prefeito Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.116, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 13/08/2018 09h43
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.093, de 18 de Maio de 2005
por adm — última modificação 06/08/2018 13h37
Institui o Dia do Evangélico no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.149, de 16 de Novembro de 2006
por adm — última modificação 22/08/2018 12h32
Dispõe sobre denominações de vias públicas. (BELCHIORA XAVIER SILVEIRA e FAUSTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.168, de 08 de Maio de 2007
por adm — última modificação 29/08/2018 10h11
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.211, de 21 de Maio de 2008
por adm — última modificação 14/09/2018 09h36
Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. (DAVID DE SOUZA DAVID)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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