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Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 26 - DISP. N.º 21/2024 (Manutenção da Plataforma Elevatória)
por adm — última modificação 23/10/2024 21h32
Edital do Procedimento Licitatório 26/2024 – Dispensa de Licitação 21/2024 – Manutenção da Plataforma Elevatória
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 28 - DISP. N.º 22/2024 (Aquisição e Instalação de Ares-Condicionados)
por adm — última modificação 25/10/2024 17h04
Edital do Procedimento Licitatório 28/2024 – Dispensa de Licitação 22/2024 – Aquisição e Instalação de Ares-Condicionados
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 29 - DISP. N.º 23/2024 (Higienização dos Veículos)
por adm — última modificação 29/10/2024 16h31
Edital do Procedimento Licitatório 29/2024 – Dispensa de Licitação 23/2024 – Higienização dos veículos da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 30 - DISP. N.º 24/2024 (Confecção e instalação de painel MDF)
por adm — última modificação 18/11/2024 16h28
Edital do Procedimento Licitatório 30/2024 – Dispensa de Licitação 24/2024 – Confecção e instalação de painel MDF na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 31 - DISP. N.º 25/2024 (Serviços de reparo em geral na Câmara Municipal de Francisco Sá)
por adm — última modificação 18/11/2024 16h29
Edital do Procedimento Licitatório 31/2024 – Dispensa de Licitação 25/2024 – Serviços de reparo em geral na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo audio/x-realaudio Edital Retificado PL N.º 19 - TP N.º 01/2021 (Obra)
por adm — última modificação 21/12/2021 15h58
Edital do Processo Licitatório nº 19/2021 – Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.” (RETIFICADO)
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2021 / Licitações
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 05, de 26 de Maio de 2025
por adm — última modificação 28/05/2025 09h01
EMENDA Nº 05/2025 de 26 de Maio de 2025. Acrescenta os artigos 140-A, 140-B e 140-C à Lei Orgânica do Município de Francisco Sá/MG, para instituir as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 05, de 26 de Maio de 2025
por adm — última modificação 28/05/2025 09h02
EMENDA Nº 05/2025 de 26 de Maio de 2025. Acrescenta os artigos 140-A, 140-B e 140-C à Lei Orgânica do Município de Francisco Sá/MG, para instituir as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 04, de 18 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h40
Altera dispositivo da Lei Orgânica do município de Francisco Sá, a que se refere.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Escola do Legislativo
por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 06/01/2026 13h28
Descrição das atribuições
Localizado em Sobre a Câmara / Departamentos
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