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Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 04, de 18 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h40
Altera dispositivo da Lei Orgânica do município de Francisco Sá, a que se refere.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.808, de 14 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 24/01/2022 13h40
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755, de 26 de junho de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.843, de 07 de Fevereiro de 2023
por adm — última modificação 17/02/2023 15h22
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de Junho de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.005, de 10 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h28
Altera disposições da Lei nº 773, de 06 de maio de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.130, de 03 de Abril de 2006
por adm — última modificação 16/08/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.034, de 27 de maio de 2.002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.125, de 08 de Fevereiro de 2006
por adm — última modificação 15/08/2018 12h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.113, de 01 de novembro de 2.005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.165, de 26 de Abril de 2007
por adm — última modificação 29/08/2018 10h08
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.046, de 30 de dezembro de 2.002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.445, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 07/05/2019 10h24
Altera o art. 3ª, da Lei nº 1.440, de 03 de Abril de 2013, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.688, de 02 de Abril de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 10h01
Altera o Anexo XIII, do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1.668, de 02 de outubro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.743, de 11 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 18/03/2020 09h13
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.711, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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