Notícias
Breve histórico das Ouvidorias Públicas no país
— por adm — última modificação 14/02/2025 15h23Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: breve histórico das Ouvidorias Públicas no país.
Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 10/02/2025 09h11Reunião Ordinária Temos novidade! Agora as nossas reuniões serão transmitidas via Instagram !!!
Portaria nº 013/2025
— por adm — última modificação 30/01/2025 14h30Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 012/2025
— por adm — última modificação 29/01/2025 14h46Alteração excepcional do horário da sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025.
![[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024](https://www.franciscosa.mg.leg.br/institucional/noticias/decisao-judicial-lei-municipal-n-o-1-886-de-20-de-marco-de-2024/@@images/68d54ca6-17e1-49df-af43-6d5e1d3e4033.jpeg "[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024")
[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
— por adm — última modificação 28/01/2025 10h52Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024 instituia, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dava outras providências.
Portaria nº 011/2025
— por adm — última modificação 27/01/2025 16h22Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, com base no INPC, e dá outras providências.
O que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 23/01/2025 15h09Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: o que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Transparência - Licitações, Contratos e Ouvidoria.
— por adm — última modificação 23/01/2025 14h05Clique aqui 👆 para ser redirecionado ....
Info Legislativo: Câmara - Saúde em Francisco Sá
— por adm — última modificação 08/01/2025 20h27Saúde é um assunto de grande relevância e que deve ser tratado com extrema responsabilidade pelos gestores e agentes públicos. (Clique na imagem para saber mais...)
Portaria nº 009/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 16h05Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
Portaria nº 008/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 16h04Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 007/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 16h03Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 006/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h30Designa Servidor Público Municipal cedido à Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 003/2025 (Do Poder Executivo)
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h29Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 005/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h28Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 004/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h28Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 003/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h27Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h26Nomeia Vereador para atividade de Tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 001/2025
— por adm — última modificação 06/01/2025 10h25Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 039/2024
— por adm — última modificação 20/12/2024 19h42Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 038/2024
— por adm — última modificação 18/12/2024 14h23Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Decreto Legislativo nº 03/2024
— por adm — última modificação 11/12/2024 09h26Concede títulos de Cidadão Honorário e Benemérito aos cidadãos de Francisco Sá-MG que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02/2024
— por adm — última modificação 10/12/2024 08h50Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
Portaria nº 037/2024
— por adm — última modificação 13/11/2024 15h29Concede a medalha Cel. Jacinto Alves da Silveira de honra ao Poder Legislativo de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 036/2024
— por adm — última modificação 13/11/2024 15h28Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 035/2024
— por adm — última modificação 04/11/2024 16h45Concede benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Portaria nº 034/2024
— por adm — última modificação 04/11/2024 16h45Fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 033/2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 11h07Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 032/2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 11h06Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Convite - Cerimônia de entrega de Certificados do Programa PJ2024
— por adm — última modificação 22/10/2024 09h31Cerimônia de entrega de Certificados do Programa Parlamento Jovem 2024 Local: Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá Data: 25 de outubro de 2024 Horário: 09hs.