Notícias
Portaria nº 028/2025
— por adm — última modificação 09/05/2025 11h05Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 027/2025
— por adm — última modificação 30/04/2025 13h48Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 2 de Maio de 2025.
Portaria nº 026/2025
— por adm — última modificação 16/04/2025 16h06Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, no dia 17 de abril de 2025.
As funções da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 15/04/2025 09h11Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: quais as funções da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Cerimônia de Lançamento do Parlamento Jovem 2025
— por adm — última modificação 04/04/2025 14h29Cerimonia de Lançamento do Parlamento Jovem 2025, por meio da Escola do Legislativo. Local: Plenário da Câmara Municipal Data: 16 de abril de 2025 Horário: 14h.
Ofício CPI nº 01/2025
— por adm — última modificação 03/04/2025 15h55Requisição de documentos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Intimação nº 01/2025
— por adm — última modificação 03/04/2025 15h54Intimação para Depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.
CPI nº 01/2025 - ATA nº 01/2025
— por adm — última modificação 03/04/2025 15h42Ata de Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada à apuração de possíveis desvios de recursos públicos e irregularidades administrativas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Francisco Sá, relativas ao período de 2017 a 2024.
Os princípios da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 03/04/2025 15h41Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: quais os princípios da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 024/2025
— por adm — última modificação 03/04/2025 15h41Nomeação e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades na gestão do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá – MG.
Portaria nº 023/2025
— por adm — última modificação 26/03/2025 10h44Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
O propósito da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 24/03/2025 13h47Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: o propósito da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Encontro Mulheres e Meninas
— por adm — última modificação 21/03/2025 12h54Tema: Direitos. Igualmente e Empoderamento. Dia 31 de março, das 9h às 12h, na Alameda Montes Claros.
Portaria nº 022/2025
— por adm — última modificação 18/03/2025 09h37Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 021/2025
— por adm — última modificação 12/03/2025 16h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Qual a missão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 12/03/2025 12h45Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: qual a missão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG?
Portaria nº 020/2025
— por adm — última modificação 11/03/2025 08h45Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 019/2025
— por adm — última modificação 11/03/2025 08h44Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 018/2025
— por adm — última modificação 27/02/2025 10h26Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 017/2025
— por adm — última modificação 21/02/2025 16h03Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 016/2025
— por adm — última modificação 18/02/2025 16h11Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 015/2025
— por adm — última modificação 18/02/2025 10h13Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 014/2025
— por adm — última modificação 18/02/2025 10h11Regulamenta o horário das sessões ordinárias e o prazo limite para apresentação de requerimentos e indicações.
Breve histórico das Ouvidorias Públicas no país
— por adm — última modificação 14/02/2025 15h23Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: breve histórico das Ouvidorias Públicas no país.
Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 10/02/2025 09h11Reunião Ordinária Temos novidade! Agora as nossas reuniões serão transmitidas via Instagram !!!
Portaria nº 013/2025
— por adm — última modificação 30/01/2025 14h30Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 012/2025
— por adm — última modificação 29/01/2025 14h46Alteração excepcional do horário da sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025.
![[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024](https://www.franciscosa.mg.leg.br/institucional/noticias/decisao-judicial-lei-municipal-n-o-1-886-de-20-de-marco-de-2024/@@images/68d54ca6-17e1-49df-af43-6d5e1d3e4033.jpeg "[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024")
[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
— por adm — última modificação 28/01/2025 10h52Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024 instituia, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dava outras providências.
Portaria nº 011/2025
— por adm — última modificação 27/01/2025 16h22Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, com base no INPC, e dá outras providências.
O que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
— por adm — última modificação 23/01/2025 15h09Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: o que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.