Notícias
Portaria nº 021/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 020/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h06Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 019/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h03Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 016/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h19Regulamenta o horário para apresentação de requerimentos e indicações.
Portaria nº 015/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h19Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 014/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h18Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 012/2024
— por adm — última modificação 31/01/2024 16h10Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 011/2024
— por adm — última modificação 16/01/2024 10h52Designa servidora pública efetiva para exercício das funções do Cargo de Telefonista no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 010/2024
— por adm — última modificação 16/01/2024 10h51Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 009/2024
— por adm — última modificação 15/01/2024 11h08Designa Servidor Público Municipal cedido à Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 008/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h14Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 007/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h13Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 006/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h13Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 005/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h12Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 004/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h11Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 003/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h10Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h09Nomeia Vereador para atividade de tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 001/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h08Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 033/2023
— por adm — última modificação 22/12/2023 15h38Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 032/2023
— por adm — última modificação 06/11/2023 11h11Declara situação de emergência no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 031/2023
— por adm — última modificação 31/10/2023 13h08Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 030/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h04Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 02/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h03Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
Portaria Nº 029/2023
— por adm — última modificação 18/09/2023 14h02Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Vereadores para julgamento de nomes indicados para recebimento da Medalha Antônio Soares Dias.
Decreto Nº 4.076/2023
— por adm — última modificação 26/08/2023 12h20Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
Portaria Nº 028/2023
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h07Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo do município de Francisco Sá-MG.
Nota de Pesar
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h03Nota de Pesar do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá em virtude do falecimento de Ana Valda Xavier Vasconcelos, ex-vereadora do município de Francisco Sá-MG.
Portaria Nº 027/2023
— por adm — última modificação 22/06/2023 20h02Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria Nº 026.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h57Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria Nº 025.2023
— por adm — última modificação 13/06/2023 10h55Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.