Notícias
Eleições para o cargo de Diretor Executivo do Previbrejo.
— por adm — última modificação 07/10/2024 12h30Informações como data e local de inscrição, data e local da votação e outros. Edital publicado no site www.previbrejo.mg.gov.br, quadro de avisos da Prefeitura Municipal, do SAAE, do PREVIBREJO e da Câmara Municipal.
Portaria nº 031/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h24Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 030/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h23Suplementa dotações da Câmara Municipal orçamento para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 029/2024
— por adm — última modificação 26/09/2024 15h23Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 028/2024
— por adm — última modificação 15/08/2024 14h04Regulamenta a fruição do direito de férias regulamentares dos servidores ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
MPMG - Recomendação nº 007. 2024 da Promotoria Eleitoral
— por adm — última modificação 19/07/2024 16h30Recomendações da Promotoria Eleitoral da Comarca de Francisco Sá nº 007/2024 expedidas pelo Ministério Público Eleitoral, por intermédio do(a) Promotor(a) Eleitoral abaixo assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX, 72, 78 e 79, da Lei Complementar n.º 75/93.
Portaria nº 027/2024
— por adm — última modificação 28/05/2024 20h26Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 026/2024
— por adm — última modificação 28/05/2024 14h40Suplementa dotações da Câmara Municipal orçamento para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 025/2024
— por adm — última modificação 27/05/2024 15h29Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (Procuradoria da Mulher) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 018/2024
— por adm — última modificação 21/05/2024 10h41Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 024/2024
— por adm — última modificação 29/04/2024 10h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 023/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h08Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
Portaria nº 022/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h07Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 021/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Portaria nº 020/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h06Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 019/2024
— por adm — última modificação 16/04/2024 10h03Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 016/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h19Regulamenta o horário para apresentação de requerimentos e indicações.
Portaria nº 015/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h19Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 014/2024
— por adm — última modificação 08/02/2024 10h18Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 012/2024
— por adm — última modificação 31/01/2024 16h10Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 011/2024
— por adm — última modificação 16/01/2024 10h52Designa servidora pública efetiva para exercício das funções do Cargo de Telefonista no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 010/2024
— por adm — última modificação 16/01/2024 10h51Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 009/2024
— por adm — última modificação 15/01/2024 11h08Designa Servidor Público Municipal cedido à Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 008/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h14Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 007/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h13Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 006/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h13Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 005/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h12Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 004/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h11Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 003/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h10Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2024
— por adm — última modificação 03/01/2024 16h09Nomeia Vereador para atividade de tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.