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2024
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por adm
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publicado
22/09/2021
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última modificação
09/08/2024 09h55
Contem a LDO, LOA e PPA vigente para o período, a prestação de contas recebida pela Câmara/parecer prévio do TCEMG, o decreto que votou o mesmo e a ata.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
-
por adm
—
publicado
27/03/2025
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2025
-
por adm
—
publicado
22/09/2021
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última modificação
20/11/2025 13h27
Contem a LDO, LOA e PPA vigente para o período, a prestação de contas recebida pela Câmara/parecer prévio do TCEMG, o decreto que votou o mesmo e a ata.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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[CANCELADO] Extrato CTR N.º 015/2020 (PL 012/2020 Disp. 010/2020 - Serviço de Lavajato)
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por adm
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última modificação
30/09/2020 15h37
[CANCELADO]Extrato de Publicação do Contrato N.º 015/2020 - Processo Licitatório N.º 012/2020 - Dispensa N.º 010/2020 - Serviço de Lavajato.
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Transparência
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…
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Exercício - 2020
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Contratos
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[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
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por adm
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publicado
28/01/2025
Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024 instituia, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dava outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.
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por adm
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publicado
19/08/2025
A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG participou da PESQUISA DE BOAS PRÁTICAS DE COMBATE À RETALIAÇÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS da Renouv – Rede Nacional de Ouvidoria.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025
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por adm
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publicado
23/10/2025
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última modificação
11/11/2025 16h03
Local: Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Data: 13 de novembro de 2025
Horário: 13h30.
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Notícias
