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Arquivo Lei Municipal n.º 1.752, de 06 de Maio de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h16
Cria gratificação especial pelo exercício de função de Ouvidor e altera o Anexo III, da Lei 1.400 de 23 de Julho de 2012, alterado pela Lei 1.572 de 15 de julho de 2015 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.001, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Acrescenta o inciso XIII no artigo 1º da Lei nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.141, de 06 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 09h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.332, de 17 de Dezembro de 2010
por adm — última modificação 13/11/2018 09h43
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 10, do capítulo III, da lei municipal n.º 1.262/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.679, de 27 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 30/08/2019 14h24
Altera o art. 1º da Lei nº 1.676 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.782, de 11 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h26
Altera a Lei Municipal nº 1.776, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.884, de 07 de Fevereiro de 2024
por adm — última modificação 21/02/2024 14h24
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de junho de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.003, de 22 de Março de 2001
por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h27
Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 2º da Lei n.º 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.031, de 06 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h59
Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal nº 814, de 24 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.199, de 14 de Janeiro de 2008
por adm — última modificação 11/09/2018 13h37
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.185, de 31 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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